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Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da RaikAI, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer disposição aqui contida, solicitamos que não utilize nossos serviços.
Estes termos constituem um acordo legal entre você (pessoa física ou jurídica) e a RaikAI, regendo o uso de todos os serviços, plataformas e produtos por nós desenvolvidos.
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Uso dos Serviços
Nossos serviços destinam-se exclusivamente a uso lícito e em conformidade com a legislação brasileira vigente. Ao utilizar os serviços da RaikAI, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do contato e contratação.
- Não utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros.
- Não reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da RaikAI e de seus parceiros.
A RaikAI reserva-se o direito de recusar ou encerrar a prestação de serviços a qualquer cliente que viole estes termos.
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Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo produzido pela RaikAI — incluindo códigos, designs, textos, estratégias, metodologias e materiais de comunicação — é de propriedade exclusiva da RaikAI, salvo acordo contratual diverso.
Após a conclusão e quitação integral de um projeto, os ativos digitais entregues ao cliente passam a ser de sua propriedade, conforme especificado no contrato de prestação de serviços. Ferramentas internas, frameworks proprietários e metodologias da RaikAI permanecem de nossa titularidade.
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Responsabilidades
A RaikAI compromete-se a executar os serviços contratados com excelência técnica e dentro dos prazos acordados. O cliente, por sua vez, é responsável por:
- Fornecer os materiais, acessos e informações necessários dentro dos prazos estipulados.
- Aprovar etapas e revisões conforme o cronograma estabelecido.
- Garantir que os conteúdos fornecidos não violem direitos de terceiros.
- Manter sigilo sobre informações estratégicas compartilhadas durante o projeto.
Atrasos causados por falta de retorno ou aprovação do cliente poderão impactar os prazos de entrega sem responsabilidade da RaikAI.
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Pagamentos
Os valores e condições de pagamento são definidos individualmente em cada proposta comercial. De forma geral:
- Projetos são iniciados após o recebimento do sinal acordado.
- Entregas são condicionadas à regularidade dos pagamentos.
- Atrasos no pagamento sujeitam-se a multa de 2% e juros de 1% ao mês.
- Cancelamentos após o início do projeto não geram direito a reembolso das etapas já executadas.
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Confidencialidade
Ambas as partes comprometem-se a manter em sigilo todas as informações confidenciais trocadas durante e após a prestação dos serviços, incluindo estratégias de negócio, dados de clientes, informações financeiras e segredos comerciais.
Esta obrigação de confidencialidade permanece vigente por 5 anos após o encerramento do contrato.
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Cancelamento
Qualquer das partes pode solicitar o cancelamento do contrato mediante aviso prévio de 15 dias úteis, por escrito. Em caso de cancelamento:
- O cliente deverá remunerar proporcionalmente pelo trabalho já realizado.
- A RaikAI entregará todos os materiais e ativos produzidos até a data do cancelamento.
- Valores já pagos não são reembolsáveis, exceto em caso de descumprimento comprovado por parte da RaikAI.
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Limitação de Responsabilidade
A RaikAI não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de decisões tomadas pelo cliente com base nos serviços prestados. Nossa responsabilidade está limitada ao valor contratado para o projeto específico.
Resultados de conversão, tráfego e vendas dependem de múltiplos fatores além do controle da RaikAI, incluindo estratégias de marketing, qualidade do produto ou serviço do cliente e condições de mercado.
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Alterações nos Termos
A RaikAI reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou mediante aviso em destaque em nosso site.
O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
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Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: contato@raikai.com.br
- Formulário: raikai.com.br/contato
Estes termos são regidos pela legislação brasileira e eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo, SP.